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NUMERO TITULO
25/2026 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 25, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO 36º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada
24/2026 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 24, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO LEGISLATIVO INTELIGENTE — IA APLICADA AO MANDATO E À GESTÃO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada
23/2026 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 23, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Publicada
22/2026 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 22, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL “A NOVA COMUNICAÇÃO: COMO AUTOMATIZAR E MELHORAR O ATENDIMENTO AO CIDADÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada
21/2026 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 21, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO 34º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada
20/2026 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 20, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada
19/2026 Resolução Legislativa N° 19

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Publicada
18/2026 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 18

“DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO PARA INTEGRAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

Publicada
18/2026 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO

“DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO PARA INTEGRAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada
17/2026 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 17, DE 06 DE JULHO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO LEGISLATIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada