Lei de acesso à informação Portal Transparência Radar Transparência Ouvidoria
Login / Cadastro
Portal do Legislativo

Publicações

Pesquisar

LIMPAR FILTRO

Selecione o ano

2026

2025

2024

2023

2022

2021

2020

2019

2018

Últimos registros
Registros adicionados recentemente.

NUMERO TITULO
22/2026 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 22, DE 10 DE AGOSTO DE 2026

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL “A NOVA COMUNICAÇÃO: COMO AUTOMATIZAR E MELHORAR O ATENDIMENTO AO CIDADÃO E ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada
21/2026 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 21, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO 34º SEMINÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada
20/2026 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 20, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada
19/2026 Resolução Legislativa N° 19

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Publicada
18/2026 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 18

“DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO PARA INTEGRAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  

Publicada
18/2026 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO

“DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO PARA INTEGRAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada
17/2026 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 17, DE 06 DE JULHO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO LEGISLATIVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada
15/2026 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 15

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 15, DE 29 DE JUNHO DE 2026.

Publicada
14/2026 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 14

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “COMUNICAÇÃO LEGISLATIVA ESTRATÉGICA: IA, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO E POSICIONAMENTO INSTITUCIONAL PARA CÂMARAS MUNICIPAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada
13/2026 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 13

“DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO 34º SIMPÓSIO DE GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada