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2023
ATO ADMINISTRATIVO N° 11/2023
Dispõe sobre a fase preparatória para a aquisição de bens e a contratação de serviços de qualquer natureza e, no que couber, para contratação de obras, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Anexos (1):
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - Processo Administrativo nº 11/2023. - Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Processo Administrativo nº 11/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023.
Anexos (1):
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº 11/2023. - Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 11/2023. Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023.
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 11/2023
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”.
Anexos (1):
O Vereador que esta subscreve, de acordo com as normas regimentais em vigor, em especial, o artigo 173 § 1º, inciso V e § 2º do Regimento Interno, após manifestação do Douto Plenário, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo “CATIRA DO TABOADO”, pela br
Moção
Anexos (1):
O Vereador infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, INDICA à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Natan de Paula Dias, Prefeito Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Dagoberto N
INDICAÇÃO
Anexos (1):
PORTARIA Nº 11/2023
Portaria concedendo 03 (três) dias de Licença Médica.
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 10/2023
“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências. ”
Anexos (1):
Os Vereadores infra-assinado, de conformidade com as normas regimentais em vigor, REQUEREM à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor José Natan de Paula Dias, Prefeito Municipal, solicitando que forneça a esta
Requerimento
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2023.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, na Câmara Municipal de Aparecida do Taboado, Estado de Mato Grosso do Sul.
Anexos (1):
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 010/2023
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 010/2023
Anexos (1):
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO APARECIDENSE”
Anexos (1):
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 010/2023. - Processo Licitatório nº 013/2023.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 010/2023. Processo Licitatório nº 013/2023.
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 10/2023
“DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Anexos (1):
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - Processo nº 010/2023. - Adesão à Ata de Registro de Preços nº: 001/2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Processo nº 010/2023. Adesão à Ata de Registro de Preços nº: 001/2023.