Resolução Legislativa N° 19

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO LEGISLATIVA DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024

Processo Administrativo nº 019/2024 Pregão Eletrônico nº 002/2024

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026

EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE 08/06/2026  

TERMO DE POSSE - CARGO COMISSIONADO

TERMO DE POSSE - CARGO COMISSIONADO

ATO DA MESA DIRETORA Nº 19/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”

MOÇÃO Nº 19/2026

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Funcionários e à Brigada de Incêndio da Indústria Pais & Filhos / Gala Embalagens, ao Corpo de Bombeiros Militar de Aparecida do Taboado, ao Corpo de Bombeiros Militar de Paranaíba, ao Corpo de Bombeiros Militar de Três Lagoas, à Prefeitura Municipal Aparecida do Taboado, à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos, ao Departamento Municipal de Trânsito - Demutran, à Polícia Militar de Aparecida do Taboado, à Prefeitura Municipal de Paranaíba, à Alcoolvale S/A Álcool e Açúcar, à Esgosul Limpa Fossa, à Empresa Eldorado Brasil Celulose S/A, à Way-112, à Flash Cover – Capotas Marítimas, à Dânica, à Pelmex – Pró Colchões, à Plastrela Embalagens Flexíveis Ltda, à NTC Company, à Suzano, ao Jefferson Rinaldi Bernardino - Restaurante e Lanchonete Ponto Ind, à Alpha Service Soluções e Sistemas Elétricos e à SDI Distribuição Integrada, pelo trabalho no combate ao incêndio na Indústria Pais & Filhos / Gala Embalagens, ocorrido no dia 28 de março de 2026, em nosso município.

INDICAÇÃO Nº 19/2026

Indica a construção de canaletas nos seguintes cruzamentos:

- Rua Mato Grosso do Sul com a Rua Marcolino Teixeira de Queiroz, no Bairro Jardim Morumbi.

- Avenida da Orlando Mascarenhas com a Rua Ulisses de Medeiros, no Bairro Jardim São Bento.

- Rua Ulisses de Medeiros com a Rua José Bernardes da Silva, no Bairro Jardim Brandini.

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO

“DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO PARA INTEGRAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 18

“DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO PARA INTEGRAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 013/2026 e dá outras providências”.

EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE 01/06/2026 

ATO DA MESA DIRETORA Nº 18/2026

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”

MOÇÃO Nº 18/2026

Moção de Congratulações em reconhecimento à sua trajetória de vida, exemplo de superação e empreendedorismo em nosso Município. Para discussão e votação

INDICAÇÃO Nº 18/2026

Indica a complementação asfáltica com infraestrutura completa da Rua Maximino José da Rocha, esquina com a Rua Manoel Nunes Cardoso, nesta cidade.