EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2016

2018

EXTRATO DO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2016

ATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2018

2018

ATO ADMINISTRATIVO Nº 3/2018

EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 5/2018

2018

Descrição: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 5/2018

EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2018

2018

Descrição: EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2018  

EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2018

2018

Descrição: EXTRATO  DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2018

DELIBERAÇÃO AC00 - 1831/2018 PROCESSO TC/MS :TC/18117/2014 PROTOCOLO : 1567990 TIPO DE PROCESSO :PEDIDO DE REVISÃO ÓRGÃO :PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO REQUERENTE : DJALMA LUCAS FURQUIM ADVOGADO : JOAO PAULO LARCERDA OAB/ MS 12.723 RELATOR

2018

Descrição: EMENTA: PEDIDO DE REVISÃO – PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO – JUNTADA DOS DOCUMENTOS FALTANTES – ANEXOS DA LEI FEDERAL, AJUIZAMENTO DAS AÇÕES DE COBRANÇAS DA DÍVIDA ATIVA, GUIAS DE RECEITA E DESPESA REFERENTES AO FGTS E INSS – RESCISÃO DE DECISÃO – NOVO JULGAMENTO – SITUAÇÃO REGULARIZADA – PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL – PROVIMENTO. A superveniência de documentos obrigatórios capazes de regularizar as divergências da prestação anual de governo acarreta o provimento do Pedido de Revisão para o fim de rescindir parecer prévio contrário e proferir nova deliberação favorável à aprovação das contas pelo legislativo.

Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo da Despesa com Pessooal 1º Semestre

2018

Número: 0001

Ano: 2018

Ata da Reunião da Comissão de Licitação

2018

Descrição: ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2018 SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS INVÓLUCROS COM PROPOSTA DE PREÇO, JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E JULGAMENTO FINAL

Ata da Comissão de Licitação

2018

Descrição: COMISSÃO DE LICITAÇÃO ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA APURAÇÃO DO RESULTADO GERAL DA PROPOSTA TÉCNICA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2018

RESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – CÂMARA MUNICIPAL

2018

Descrição: ACÓRDÃO - AC00 - 1699/2022 PROCESSO TC/MS : TC/1884/2019 PROTOCOLO : 1961416 TIPO DE PROCESSO : PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO ÓRGÃO : CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO JURISDICIONADO : ALAOR BERNARDES DA SILVA FILHO RELATOR : CONS. WALDIR NEVES BARBOSA EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GESTÃO – CÂMARA MUNICIPAL – APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS – CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO – IMPROPRIEDADES REMANESCENTES – REALIZAÇÃO DE DESPESA SEM PREVISÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – CONTRIBUIÇÃO PARA UNIÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES – INCONSISTÊNCIA NO SALDO DA CONTA DO IMOBILIZADO NO BALANÇO PATRIMONIAL – APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE – LINDB – REGULARIDADE COM RESSALVA – RECOMENDAÇÃO – QUITAÇÃO.

Contas de Governo - Município de Aparecida do Taboado - exercício financeiro de 2015-José Robson Samara Rodrigues de Almeida

2015

Descrição: Parecer-PA00-51/2022 Parecer Prévio Contrário à Aparovação das Contas de Governo do Município de Aparecida do Taboado , referente ao exercício financeiro de 2015. Número do processo: TC/9046/2016 Data de autuação: 18/05/2016 Número do protocolo: 1678596 Tipo: CONTAS DE GOVERNO Modalidade: CONTAS PREFEITO Unidade administrativa: APARECIDA DO TABOADO Unidade gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO Relator: JERSON DOMINGOS Interessados: JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA