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2025
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 03/02/25
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 08 HORAS (MS).
Anexos (1):
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2025
“Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio do TCE/MS e sobre a aprovação das contas anuais de governo do Município de Aparecida do Taboado – MS, referente ao exercício financeiro de 2020.”
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2025
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2025
Declara ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Anexos (1):
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025.
Anexos (1):
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COM DECORAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE UM SALÃO CLIMATIZADO (AR-CONDICIONADO), BANHEIRO ACESSÍVEL E ESTRUTURA ADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO “PRÊMIO MULHER CIDADÔ, CONFORME ANEXO III, CLÁUSULA 1.2, DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO-MS.
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 02/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Capitão do Corpo de Bombeiros Militar de Aparecida do Taboado José Raimundo dos Santos Neto, aos Bombeiros Militar Subtenente Márcio Leandro Alves, 3º Sargento Douglas Silveira da Silva, Cabo Marcos Vinícius Lima Dias e Cabo Artur Jorge Aparecido Amorim Dias, ao Delegado de Polícia Civil de Aparecida do Taboado Dr. Vitor Gomes Giacomini, aos Investigadores da Polícia Civil Lucas Marcelino Alcântara de Oliveira, Jordão José da Silva e Renan Mattos Zanatti e à Escrivã da Polícia Civil Juliana Corrêa Barrada, pelo resgate e pela pronta elucidação do caso de um bebê recém-nascido, no dia 25 de fevereiro de 2025.
Anexos (1):
PORTARIA Nº 2/2025
“DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO”
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 02/2025
Indica a sinalização horizontal e vertical da Rua Princesa Carlota Joaquina, bem como a construção de lombada, na altura do nº 2.821, no bairro Jardim Imperial, nesta cidade.
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2025
“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências. ”
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 016/2024 e dá outras providências”.
Anexos (1):
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 02/2025
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA
Nº 02/2025
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 02/2025
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.”
Anexos (1):
TERMO DE POSSE - PREFEITO E VICE 2025-2028
Termos de posse prefeito e vice-prefeito eleitos para 2025-2028.
Anexos (1):
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024