PROJETO DE LEI Nº 3/2025 - LEGISLATIVO

“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo instituir o programa “Amor de Mãe” visando a entrega gratuita de kits de maternidade para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica e dá outras providências.”

DECRETO LEGISLATIVO nº 3/2025

“Dispõe sobre a manutenção do Parecer Prévio Contrário do TCE/MS – PARECER PRÉVIO PA00 – 172/2024 - PROCESSO TC/MS: TC/2642/2018 - PROTOCOLO: 1890665) e por consequência pela reprovação das contas de governo da Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado, referente ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Sr. José Robson Samara Rodrigues de Almeida, e dá outras providências. 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – EDITAL Nº 003 2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – EDITAL Nº 003 2025.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 

REQUERIMENTO Nº 03/2025

Indica que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações:

1. Levantamento detalhado do prazo restante para a conclusão da obra no Bairro Chácara Boa Vista;

2. Demonstrativo atualizado dos valores já investidos na referida obra;

3. Laudo de pagamento contendo os repasses efetuados e os serviços correspondentes;

4. Laudo fotográfico da execução da obra, conforme registros realizados pela empresa IDS.

Expediente

Expediente 17/02/2025

MOÇÃO Nº 03/2025

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao senhor Francisco Seidl Junior, pelo notável espírito empreendedor e à relevante atuação social que têm impactado positivamente a comunidade aparecidense.

RELATÓRIO MENSAL

MARÇO

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 10/02/25

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 08 HORAS (MS)

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO

PORTARIA Nº 03/2025

P O R T A R I A Nº 03/2025

P O R T A R I A

 Nº 03/2025

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3/2025

“Altera dispositivo da Resolução Legislativa nº 1/2009 e dá outras providências”

resolução legislativa 3 2025 modifica inciso III do artigo 1º da resolução legislativa 01 2009 diárias

INDICAÇÃO Nº 03/2025

Indica a construção de lombada devidamente  sinalizada, na Rua Coxim, defronte o nº 2.510, no bairro Jardim Imperial, nesta cidade.