Publicações
2026
ATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026
“Altera a designação de fiscal do contrato administrativo e dá outras providências”.
Anexos (1):
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026
Anexos (1):
EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA
EXPEDIENTE 21/09/2026
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 32/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos músicos Diego dos Santos Pereira e Gilmar Pereira de Almeida, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura musical do nosso Município e em celebração ao Dia do Músico.
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 32/2026
Indica a reforma geral da quadra poliesportiva do Bairro Jardim das Flores, nesta cidade.
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato Administrativo nº 031/2026 e dá outras providências”.
Anexos (1):
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 31/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos senhores Dartagnan Ramos Queiroz - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação e João Paulo Hidalgo Cerzósimo - Diretor Municipal de Meio Ambiente, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em prol da conscientização ambiental, da sustentabilidade e da preservação dos recursos naturais em Aparecida do Taboado.
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 31/2026
Indica a reforma da canaleta no cruzamento da Rua Duque de Caxias com a Rua Laudelino de Melo, nesta cidade.
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 30/2026
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Anexos (1):
EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA
EXPEDIENTE 08/09/2026
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 30/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Senhora Tionilia Maria Alves, em reconhecimento à sua admirável trajetória de vida e dedicação à educação do nosso Município.
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 30/2026
Indica a reforma das canaletas localizadas na Rua Maximino José da Rocha, nos cruzamentos com a Rua Francisco Ferreira e a Rua Carlos Alves Ferreira, nesta cidade.
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 29, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO GESTÃO PÚBLICA EM FOCO: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, REFORMA TRIBUTÁRIA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”