PROJETO DE LEI Nº 26, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

PROJETO DE LEI Nº 26, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 26/2025

“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências.”

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/08/2025

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 08 HORAS (MS).

EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE  11/08/2025

ATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 011/2025 e dá outras providências”.

EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 026/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR N. º 008/2025.

EXTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO 026/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR N. º 008/2025.

INDICAÇÃO Nº 26/2025

Indica que viabilize a coleta de exames laboratoriais nos ESFs de nossa cidade.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 26/2025

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”

MOÇÃO Nº 25/2025

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Roberto Junior Dias, pelo trabalho desenvolvido na preparação e fortalecimento acadêmico dos estudantes para o ENEM, na Escola Estadual “Georgina de Oliveira Rocha”.

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 25/2025

“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências. ”

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/07/2025

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JULHO DE 2025, ÀS 08 HORAS (MS).

EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE  04/08/2025

ATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 005/2025

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 005/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO POR MENOR VALOR Nº 005/2025 Processo Licitatório n° 025/2025

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR MENOR VALOR Nº 005/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2025