2026
ATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 14133/2026 e dá outras providências”.
Ano: 2026
Nº 7
Demais Atos
MOÇÃO Nº 07/2026
HEBERSON GALTER CUSTÓDIO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Empresa NTC Company (Indústria Mecânica NTC Ltda), em celebração de seus 20 anos de atuação em nosso Município.
Ano: 2026
Nº 7
Moção
ATO DA MESA DIRETORA Nº 07/2026
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Ano: 2026
Nº 7
Ato da Mesa Diretora
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREFERENCIALMENTE PARA EMPRESAS “ME” E/OU “EPP”
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2026
Ano: 2026
Nº 6
Outros Atos de Licitação
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 06, DE 16 DE JULHO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A ESCALA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR NO MÊS DE JULHO DE 2026.”
Ano: 2026
Nº 6
Ato da Presidência
PORTARIA Nº 06/2026
PORTARIA Nº 06/2026
Ano: 2026
Nº 6
Portarias
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026
Processo Administrativo nº 008/2026 Dispensa de Licitação nº 002/2026
Ano: 2026
Nº 6
Extrato de Contrato
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 09/03/26
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2026, ÀS 09 HORAS.
Ano: 2026
Nº 6
Lista de Presença
MOÇÃO Nº 06/2026
RETIRADA PELO AUTOR
Ano: 2026
Nº 6
Moção
EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA
EXPEDIENTE 09/03/2026
Ano: 2026
Nº 6
Expediente sessões ordinárias
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2026
“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências.”
Ano: 2026
Nº 6
Resolução Legislativa
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14133/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14133/2026
Ano: 2026
Nº 6
Extrato de Contrato
ATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 004/2026 e dá outras providências”.
Ano: 2026
Nº 6
Demais Atos
ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2026
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Ano: 2026
Nº 6
Ato da Mesa Diretora
INDICAÇÃO Nº 06/2026
AMANDA TOLENTINO M. DE ALMEIDA
Indica a aquisição de um aparelho de mamografia novo e mais moderno para o município.
Ano: 2026
Nº 6
Indicação