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2026
PROJETO DE LEI Nº 09/2026 – LEGISLATIVO
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Anexos (1):
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 09/2026
“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências.”
Anexos (1):
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026
Processo Administrativo nº: 011/2026 - Dispensa de Licitação nº: 003/2026
Anexos (1):
EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA
EXPEDIENTE 30/03/2026
Anexos (1):
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 005/2026 e dá outras providências”.
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 09/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aparecida do Taboado - APAE, pelos brilhantes resultados alcançados nas Olimpíadas Nacionais das APAEs, nos dias 08 a 13 de dezembro de 2025, na cidade de Brasília -DF.
Anexos (1):
TERMO DE POSSE CARGO COMISSIONADO
TERMO DE POSSE - CARGO COMISSIONADO
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 09/2026
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Anexos (1):
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024
Processo Administrativo nº: 009/2024
Dispensa Eletrônica nº: 006/2024
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 09/2026
Indica a ampliação da oferta de profissionais de terapia ocupacional para atendimento às crianças com necessidades especiais.
Anexos (1):
PROJETO DE LEI Nº 08/2026 – LEGISLATIVO
“Dispõe sobre a vedação de nomeação, contratação ou admissão, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta de Aparecida do Taboado/MS, de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências”
Anexos (1):
PORTARIA Nº 08/2026
“Dispõe sobre a substituição de servidor de carreira para exercer a função de membro da Equipe de Apoio de Contratação da Câmara Municipal de Aparecida do Taboado – MS e dá outras providências”.