MOÇÃO Nº 05/2025

MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO à família do saudoso Djalma Lucas Furquim, pelo seu passamento ocorrido no dia 11 de março de 2025, na cidade de Campo Grande - MS.

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 5/2025

“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências. ”

DISPENSA PRONTO PAGAMENTO Nº 005/2025

OBJETO: Aquisição de Coffe Break para Câmara Municipal de Aparecida do Taboado-MS.

ATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 009/2023 e seu aditivo e dá outras providências”.

INDICAÇÃO Nº 05/2025

Indica a viabilização  de cobertura de tela para as quadras de esportes do Jardim das Flores e Jardim  Samara, nesta cidade. 

RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 05/2025

RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 05/2025

ATO DA MESA DIRETORA Nº 05/2025

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”

PROJETO DE LEI Nº 4/2025 – LEGISLATIVO

" Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal  nº 1.762, de 12 de setembro de 2023 e dá outras providências. "

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO APARECIDENSE”

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0003/2025 E DO EDITAL Nº 004/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VIAGEM E TURISMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA CÂMARA VAI NA ESCOLA.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025. 

AVISO DE EDITAL Nº 004/2025

AVISO DE EDITAL Nº 004/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 04/2025

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 04/2025

REQUERIMENTO Nº 04/2025

Indica que encaminhe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: Levantamento detalhado da quantidade de veículos destinados ao transporte de alunos e universitários, abrangendo tanto os veículos do município quanto os terceirizados.