2025
PROJETO DE LEI Nº 5/2025 – LEGISLATIVO
AMANDA TOLENTINO M. DE ALMEIDA
PATRICIA MARIA DOS SANTOS
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo instituir o Programa “Ver é viver Taboado” e dá outras providências.
Ano: 2025
Nº 5
Projeto de Lei do Legislativo
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025.
Ano: 2025
Nº 5
Demais Atos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO APARECIDENSE”
Ano: 2025
Nº 5
Decreto Legislativo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025, do EDITAL Nº 005/2025
Ano: 2025
Nº 5
Avisos de Licitação e Editais
EDITAL Nº 005/2025
EDITAL Nº 005/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025.
{ABERTO }
{Exclusivo para ME; EPP; e MEI}
Ano: 2025
Nº 5
Avisos de Licitação e Editais
ATO DA PRESIDÊNCIA N° 05/2025
Dispõe sobre a escala de trabalho dos Servidores do Poder Legislativo Municipal durante o recesso parlamentar no mês de julho de 2025.
Ano: 2025
Nº 5
Demais Atos
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2025
Ano: 2025
Nº 5
Outros Atos de Licitação
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023.
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023.
Ano: 2025
Nº 5
Extrato de Contrato
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023.
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº. 005/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO/MS E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Ano: 2025
Nº 5
ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023 FIRMADO EM 03/10/2023
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Ano: 2025
Nº 5
Projeto de Lei
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025.
Ano: 2025
Nº 5
Extrato de Contrato
Expediente
Expediente 06/03/2025
Ano: 2025
Nº 5
Expediente sessões ordinárias
RELATÓRIO MENSAL
MAIO
Ano: 2025
Nº 5
Relatório Mensal de Atividades Legislativas
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 24/02/25
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 08 HORAS (MS).
Ano: 2025
Nº 5
Lista de Presença
P O R T A R I A Nº 05/2025
P O R T A R I A Nº 05/2025
Ano: 2025
Nº 5
Portarias