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2025
PROJETO DE LEI Nº 5/2025 – LEGISLATIVO
AMANDA TOLENTINO M. DE ALMEIDA PATRICIA MARIA DOS SANTOS

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo instituir o Programa “Ver é viver Taboado” e dá outras providências. 

Ano: 2025 Nº 5 Projeto de Lei do Legislativo
Anexos (1):
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025.

Ano: 2025 Nº 5 Demais Atos
Anexos (1):
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO APARECIDENSE”

Ano: 2025 Nº 5 Decreto Legislativo
Anexos (1):
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025, do EDITAL Nº 005/2025

Ano: 2025 Nº 5 Avisos de Licitação e Editais
Anexos (1):
EDITAL Nº 005/2025

EDITAL Nº 005/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025.

{ABERTO }

{Exclusivo para ME; EPP; e MEI}

Ano: 2025 Nº 5 Avisos de Licitação e Editais
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA N° 05/2025

Dispõe sobre a escala de trabalho dos Servidores do Poder Legislativo Municipal durante o recesso parlamentar no mês de julho de 2025.

Ano: 2025 Nº 5 Demais Atos
Anexos (1):
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2025

Ano: 2025 Nº 5 Outros Atos de Licitação
Anexos (1):
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023.

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023.

 

Ano: 2025 Nº 5 Extrato de Contrato
Anexos (1):
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023.

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº. 005/2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO/MS E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

Ano: 2025 Nº 5 ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023 FIRMADO EM 03/10/2023
Anexos (1):
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

Ano: 2025 Nº 5 Projeto de Lei
Anexos (1):
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025.

Ano: 2025 Nº 5 Extrato de Contrato
Anexos (1):
Expediente

Expediente 06/03/2025

Ano: 2025 Nº 5 Expediente sessões ordinárias
RELATÓRIO MENSAL

MAIO

Ano: 2025 Nº 5 Relatório Mensal de Atividades Legislativas
Anexos (1):
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 24/02/25

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 08 HORAS (MS).

Ano: 2025 Nº 5 Lista de Presença
Anexos (1):
P O R T A R I A Nº 05/2025

P O R T A R I A  Nº 05/2025

Ano: 2025 Nº 5 Portarias
Anexos (1):