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2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 018/2026
Anexos (1):
EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA
EXPEDIENTE 13/04/2026
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Anexos (1):
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 11/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores do APT Folia 2026, em razão do grande sucesso do evento, realizado nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2026, em nosso Município.
Anexos (1):
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023
Anexos (1):
TERMO DE POSSE CARGO COMISSIONADO
TERMO DE POSSE - CARGO COMISSIONADO
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 11/2026
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 11/2026
Indica a reativação da Escola Municipal Agrícola de Ensino Fundamental “Benedito da Silva Queiroz”, nesta cidade.
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 10, DE 01º DE SETEMBRO DE 2026.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 10, DE 01º DE SETEMBRO DE 2026.
Anexos (1):
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO APARECIDENSE.”
Anexos (1):
Processo administrativo
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2026
Anexos (1):
AVISO DE CONVOCAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO-CONCORRÊNCIA N° 001/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2026
Anexos (1):
DECISÃO E RATIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2026
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2026
EDITAL N° 002/2026
Anexos (1):
PARECER JURÍDICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 010/2026
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 001/2026
EDITAL Nº: 002/2026