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2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 003/2026, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026
EDITAL Nº 003/2026, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026
Anexos (1):
PROJETO DE LEI Nº 03/2026 – LEGISLATIVO
“Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo instituir o Programa de Valorização da Vida e Prevenção à Automutilação na Rede Municipal de Ensino no Município de Aparecida do Taboado, e dá outras providências.”
Anexos (1):
AVISO DE EDITAL Nº 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026.
AVISO DE EDITAL Nº 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026.
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 03
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.”
Anexos (1):
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025.
Anexos (1):
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRONTO PAGAMENTO Nº 003/2026
Anexos (1):
DISPENSA DE LICITAÇÃO PRONTO PAGAMENTO Nº 003/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PRONTO PAGAMENTO Nº 003/2026
Anexos (1):
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 03/2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei...
Anexos (1):
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Contrato Administrativo nº 003/2025 Dispensa de Licitação por Valor nº 001/2025
Anexos (1):
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026
Processo Administrativo nº 005/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026
Anexos (1):
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 19/02/26
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 09 HORAS.
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 009/2023 e seu aditivo e dá outras providências”.
Anexos (1):
EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA
EXPEDIENTE 19/02/2026
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 03/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares Ambientais 3º Sargento Diego Silva Laranjeira Santos e 3º Sargento Wesley Queiroz Rodrigues, em reconhecimento ao exemplar ato de bravura, profissionalismo e comprometimento com a preservação da vida humana, no dia 15 de dezembro de 2025, em nossa cidade.