ATO DA MESA DIRETORA Nº 03/2026

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2026

“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências.”

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026

EXTRATO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 03/2026

Indica a limpeza dos Bairros Jardim das Flores e Residencial Tia Chica I e II, nesta cidade

PROJETO DE LEI Nº 02/2026 – LEGISLATIVO

“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Vacinação Domiciliar às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) — ‘Imuniza TEA’ — no Município de Aparecida do Taboado/MS, e dá outras providências."

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025.

Processo Licitatório nº: 025/2025
Dispensa de Licitação nº: 007/2025
Ata de Registro de Preços nº: 002/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026

CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2026

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2026

“Declara Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2026, no âmbito do Poder Legislativo Municipal”

PORTARIA Nº 02/2026

PORTARIA Nº 02/2026

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 09/02/26

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 09 HORAS. 

ATO DA MESA DIRETORA Nº 02

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”

EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE 09/02/2026

MOÇÃO Nº 02/2026

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao senhor André Alves Ferreira, pela passagem do seu aniversário e pelos relevantes serviços prestados à comunidade aparecidense.

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO

INDICAÇÃO Nº 02/2026

Indica a construção de um Centro de Eventos em Aparecida do Taboado, para a realização de palestras, dança, teatro, eventos religiosos e outras atividades de interesse da comunidade.