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2026
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2026
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2026
Anexos (1):
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 02/2026
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 02/2026
Anexos (1):
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Anexos (1):
EXTRATO
Referência: Processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida nº 001/2026
Anexos (1):
PROJETO DE LEI Nº 01/2026 – LEGISLATIVO
“Autoriza a doação e baixa de bens móveis pertencentes ao Patrimônio da Câmara Municipal de Aparecida do Taboado e dá outras providências.”
Anexos (1):
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025
Processo Licitatório nº: 022/2025. Dispensa de Licitação nº: 003/2025. Ata de Registro de Preços nº: 001/2025.
Anexos (1):
LEI Nº 1.888, DE 29 DE MAIO DE 2026
“DISPÕE SOBRE NORMAS PARA MANEJO, PODA E REMOÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Anexos (1):
TERMO DE RESCISÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
TERMO DE RESCISÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
Anexos (1):
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Anexos (1):
RELAÇÃO DOS INSCRITOS – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
Anexos (1):
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO
Anexos (1):
LEI Nº 1.851, DE 05 DE JUNHO DE 2025
LEI Nº 1.851, DE 05 DE JUNHO DE 2025
Anexos (1):
LEI Nº 1.762, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
LEI Nº 1.762, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023