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2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO APARECIDENSE”
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 14/2025
“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências.”
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Expediente
Expediente 05/05/2025
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EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA PRONTO PAGAMENTO N. º 014/2025.
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA PRONTO PAGAMENTO N. º 014/2025.
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EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA PRONTO PAGAMENTO N. º 014/2025.
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA PRONTO PAGAMENTO N. º 014/2025.
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LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 14/04/25
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE ABRIL DE 2025, ÀS 08 HORAS (MS).
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ATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar ao Processo Licitatório de Dispensa Pronto Pagamento nº 011/2025 e dá outras providências”.
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INDICAÇÃO Nº 14/2025
Indica a criação e construção de um Centro Multidisciplinar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nossa cidade.
Parlamentares Vinculados:
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 14/2025
“Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidora público municipal efetiva Valeria Aparecida Blini e dá outras providências.”<...
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PROJETO DE LEI Nº 13/2025 – LEGISLATIVO
“Dispõe sobre a vedação de nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340...
Parlamentares Vinculados:
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EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO POR MENOR VALOR Nº 013/2025
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO APARECIDENSE”
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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2025
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EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA PREFERENCIALMENTE PARA EMPRESAS “ME” E/OU “EPP”
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2025