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2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026
Processo Administrativo nº: 013/2026
Inexigibilidade nº: 006/2026
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 08/2026
“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências.”
Anexos (1):
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 23/03/26
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, ÀS 09 HORAS.
Anexos (1):
EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA
EXPEDIENTE 23/03/2026
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 003/2026 e dá outras providências”.
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 08/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Organizadores da Festa de Santos Reis, pelo trabalho realizado no dia 03 de janeiro de 2026, no Centro Comunitário do Córrego do Ouro, neste Município.
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 08/2026
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 08/2026
Indica a implantação de escala médica remunerada de sobreaviso para a remoção de pacientes.
Anexos (1):
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA APARECIDENSE.”
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 07, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DO HORÁRIO DO EXPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO/MS. NA DATA QUE ESPECIFICA”
Anexos (1):
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2026 - locação de Software.
Anexos (1):
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2026 - locação de Software.
Anexos (1):
PROJETO DE LEI Nº 07/2026– LEGISLATIVO
“Dispõe sobre a prioridade de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos serviços públicos do Município de Aparecida do Taboado, e dá outras providências.”
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 007/2026 e dá outras providências”.