EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026

Processo Administrativo nº: 012/2026 - Inexigibilidade nº: 005/2026

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 16/03/26

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2026, ÀS 09 HORAS.

INDICAÇÃO Nº 07/2026

RETIRADA PELO AUTOR

EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE 16/03/2026

ATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 14133/2026 e dá outras providências”.

MOÇÃO Nº 07/2026

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Empresa NTC Company (Indústria Mecânica NTC Ltda), em celebração de seus 20 anos de atuação em nosso Município.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 07/2026

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”

EDITAL Nº 006/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026.

EDITAL Nº 006/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO APARECIDENSE.”

Ofício nº 006/2026

Ofício nº 006/2026

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREFERENCIALMENTE PARA EMPRESAS “ME” E/OU “EPP”

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2026

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 06, DE 16 DE JULHO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A ESCALA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR NO MÊS DE JULHO DE 2026.”

PORTARIA Nº 06/2026

PORTARIA Nº 06/2026 

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026

Processo Administrativo nº 008/2026 Dispensa de Licitação nº 002/2026

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 09/03/26

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2026, ÀS 09 HORAS.