EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

Contrato Administrativo nº 003/2025 Dispensa de Licitação por Valor nº 001/2025

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026

Processo Administrativo nº 005/2026 - Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 19/02/26

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 09 HORAS.

ATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 009/2023 e seu aditivo e dá outras providências”.

EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE 19/02/2026

MOÇÃO Nº 03/2026

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares Ambientais 3º Sargento Diego Silva Laranjeira Santos e 3º Sargento Wesley Queiroz Rodrigues, em reconhecimento ao exemplar ato de bravura, profissionalismo e comprometimento com a preservação da vida humana, no dia 15 de dezembro de 2025, em nossa cidade.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 03/2026

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2026

“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências.”

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026

EXTRATO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INDICAÇÃO Nº 03/2026

Indica a limpeza dos Bairros Jardim das Flores e Residencial Tia Chica I e II, nesta cidade

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA APARECIDENSE.”

INVÓLUCRO N° 02 - "PROPOSTA TÉCNICAPLANO DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA - VIA IDENTIFICADA"

INVÓLUCRO N° 02 - "PROPOSTA TÉCNICAPLANO DE COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA - VIA IDENTIFICADA"

PROJETO DE LEI Nº 02/2026 – LEGISLATIVO

“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Vacinação Domiciliar às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) — ‘Imuniza TEA’ — no Município de Aparecida do Taboado/MS, e dá outras providências."

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025.

Processo Licitatório nº: 025/2025
Dispensa de Licitação nº: 007/2025
Ata de Registro de Preços nº: 002/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026

CONCORRÊNCIA Nº 001/2026

EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2026