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2025
Expediente
Expediente 07/04/2025
Anexos (1):
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 10/03/25
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2025, ÀS 08 HORAS (MS).
Anexos (1):
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 28/04/25
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 ABRIL DE 2025, ÀS 08 HORAS (MS).
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 10/2025
“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências.”
Anexos (1):
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 10/2025
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA
Nº 10/2025
Anexos (1):
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024
Anexos (1):
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, CONFORME AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO-MS.
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 10/2025
Indica gestões no sentido de contratar médico especializado para a realização de exames de ultrassonografia para atender os casos emergenciais na FESAT - Fundação Estatal de Saúde de Aparecida do Taboado.
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 10/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 09/2025
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA N° 09/2025
Dispõe sobre a escala de trabalho dos Servidores do Poder Legislativo Municipal durante o recesso parlamentar no mês de janeiro de 2026.
Anexos (1):
EDITAL Nº 009/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025.
EDITAL Nº 009/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025.
Anexos (1):
PROJETO DE LEI Nº 09/2025 – LEGISLATIVO
" Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo instituir o programa “Garantia Nutricional a pessoa em tratamento oncológico” e dá outras providências. "
Anexos (1):
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO APARECIDENSE”