EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE 06/04/2026

ATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 006/2026 e dá outras providências”.

AVISO DE CONCORRÊNCIA N° 001/2026

AVISO DE CONCORRÊNCIA N° 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026

EDITAL Nº 002/2026

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024

MOÇÃO Nº 10/2026

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à senhora Nair Terezinha da Costa, por sua trajetória de trabalho, amor à família, espírito acolhedor e contribuição significativa à comunidade aparecidense.

TERMO DE POSSE CARGO COMISSIONADO

TERMO DE POSSE - CARGO COMISSIONADO

ATO DA MESA DIRETORA Nº 10/2026

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”

INDICAÇÃO Nº 10/2026

Indica a reposição das tampas de caixas de passagem na Praça Municipal “João Vieira Barbosa”, nesta cidade.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 09, DE 01º DE SETEMBRO DE 2026.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 09, DE 01º DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE  CIDADÃ HONORÁRIA APARECIDENSE.”

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇAO N° 009/2026

PROCESSO LICITATORIO N° 025/2026

EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023

EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023

EXTRATO DE DESPACHO DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DE DESPACHO DA PRESIDÊNCIA

PROJETO DE LEI Nº 09/2026 – LEGISLATIVO

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023