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2026
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2026
“Declara Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2026, no âmbito do Poder Legislativo Municipal”
Anexos (1):
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 09/02/26
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 09 HORAS.
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 02
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Anexos (1):
EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA
EXPEDIENTE 09/02/2026
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 02/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao senhor André Alves Ferreira, pela passagem do seu aniversário e pelos relevantes serviços prestados à comunidade aparecidense.
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 02/2026
Indica a construção de um Centro de Eventos em Aparecida do Taboado, para a realização de palestras, dança, teatro, eventos religiosos e outras atividades de interesse da comunidade.
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2026
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2026
Anexos (1):
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 02/2026
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 02/2026
Anexos (1):
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Anexos (1):
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO APARECIDENSE.”
Anexos (1):
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO APARECIDENSE.”
MANIFESTAÇÃO TÉCNICA – SUBCOMISSÃO TÉCNICA
MANIFESTAÇÃO TÉCNICA – SUBCOMISSÃO TÉCNICA
Anexos (1):
EXTRATO
Referência: Processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida nº 001/2026