MOÇÃO Nº 06/2026

RETIRADA PELO AUTOR

EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE 09/03/2026

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2026

“Dispõe sobre a formação de Comissão de  Representação e dá outras providências.”

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14133/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14133/2026

ATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 004/2026 e dá outras providências”.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2026

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”

INDICAÇÃO Nº 06/2026

Indica a aquisição de um aparelho de mamografia novo e mais moderno para o município.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EDITAL Nº 005/2026, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2026, 

AVISO DE EDITAL Nº 005/2026

AVISO DE EDITAL Nº 005/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026.

{ABERTO} 

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO APARECIDENSE.”

EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO PRONTO PAGAMENTO N. º 005/2026

EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO PRONTO PAGAMENTO N. º 005/2026

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DO (S) INVÓLUCRO (S) Nº 05

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DO (S) INVÓLUCRO (S) Nº 05

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 05/2026

“Dispõe sobre o cancelamento de saldos de Restos a Pagar não processados e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 05/2026 – LEGISLATIVO

“Dispõe sobre normas para manejo, poda e remoção da arborização urbana no Município de Aparecida do Taboado e dá outras providências.”

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 - Processo Administrativo nº 023/2025.