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2025
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 7/2025
“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências. ”
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 013/2024 e dá outras providências”.
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 07/2025
| Indica gestões no sentido de viabilizar a construção de um viaduto sobre a passagem de nível no prolongamento da Avenida Presidente Vargas, em Aparecida do Taboado, objetivando oferecer segurança e agilidade no trânsito, a fim de evitar os graves acidentes registrados no local. |
Anexos (1):
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 07/2025
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 07/2025
Anexos (1):
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 07/2025
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 07/2025
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 07/2025
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Anexos (1):
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Anexos (1):
EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 041/2025 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2025
Anexos (1):
EDITAL Nº 006/2025
EDITAL Nº 006/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025. {ABERTO}
Anexos (1):
PROJETO DE LEI Nº 06/2025 - LEGISLATIVO
“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo instituir o programa “Mães Prevenidas, Salvam Vidas", visando a capacitação em primeiros socorros para gestantes durante o pré-natal e dá outras providências.”
Anexos (1):
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.
EDITAL Nº 006/2025/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.
Anexos (1):
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025.
Anexos (1):
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
ATO DA PRESIDÊNCIA N. º 06/2025
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA N. º 06/2025
ATO DA PRESIDÊNCIA N. º 06/2025
Anexos (1):
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA APARECIDENSE”