INDICAÇÃO Nº 09/2026

Indica a ampliação da oferta de profissionais de terapia ocupacional para atendimento às crianças com necessidades especiais.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 08, DE 01º DE SETEMBRO DE 2026.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 08, DE 01º DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA APARECIDENSE.”

PROJETO DE LEI Nº 08/2026 – LEGISLATIVO

“Dispõe sobre a vedação de nomeação, contratação ou admissão, no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta de Aparecida do Taboado/MS, de pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências”

PORTARIA Nº 08/2026

“Dispõe sobre a substituição de servidor de carreira para exercer a função de membro da Equipe de Apoio de Contratação da Câmara Municipal de Aparecida do Taboado – MS e dá outras providências”.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026

Processo Administrativo nº: 013/2026

Inexigibilidade nº: 006/2026

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 08/2026

“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências.”

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 23/03/26

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2026, ÀS 09 HORAS.

EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE 23/03/2026

ATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 003/2026 e dá outras providências”.

MOÇÃO Nº 08/2026

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Organizadores da Festa de Santos Reis, pelo trabalho realizado no dia 03 de janeiro de 2026, no Centro Comunitário do Córrego do Ouro, neste Município.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 08/2026

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”

INDICAÇÃO Nº 08/2026

Indica a implantação de escala médica remunerada de sobreaviso para a remoção de pacientes.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 07, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA APARECIDENSE.”

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 07, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DO HORÁRIO DO EXPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO/MS. NA DATA QUE ESPECIFICA”