ATO DA MESA DIRETORA Nº 17/2025

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”

PROJETO DE LEI Nº 16/2025 – LEGISLATIVO

“Dispõe sobre a instituição do Banco de Doação de  Materiais de Construção no âmbito do Município  de Aparecida do Taboado/MS, e dá outras  providências.” 

PORTARIA Nº 16/2025

PORTARIA  Nº 16/2025

MOÇÃO Nº 16/2025

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao ex-vereador Alaor Bernardes da Silva Filho, em reconhecimento à sua trajetória política e por ser o parlamentar com o maior número de mandatos exercidos no Legislativo Municipal. A homenagem estende-se, a todos os vereadores que já atuaram e aos que atualmente desempenham suas funções na Câmara, em alusão ao Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025

EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO

EXTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO

DISPENSA PRONTO PAGAMENTO

 N. º 016/2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 16/2025

“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências.”

Expediente

Expediente 19/05/2025

ATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025

ATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025

INDICAÇÃO Nº 16/2025

Indica a contratação de mais um médico Clínico Geral UBS “Manoel Rodrigues da Silva”, para atender especialmente os moradores do Bairro São José e adjacências.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 16/2025

"Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidora público municipal efetiva Reine Natane Silva de Almeida Pereira e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 15/2025 – LEGISLATIVO

“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo instituir o programa ‘Banco de Empregabilidade para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica’ e dá outras providências.” 

PORTARIA Nº 15/2025

PORTARIA  Nº 15/2025

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025