Publicações
2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2026 - locação de Software.
Anexos (1):
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2026 - locação de Software.
Anexos (1):
PROJETO DE LEI Nº 07/2026– LEGISLATIVO
“Dispõe sobre a prioridade de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos serviços públicos do Município de Aparecida do Taboado, e dá outras providências.”
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 007/2026 e dá outras providências”.
Anexos (1):
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026
Processo Administrativo nº: 012/2026 - Inexigibilidade nº: 005/2026
Anexos (1):
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 16/03/26
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2026, ÀS 09 HORAS.
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 07/2026
RETIRADA PELO AUTOR
EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA
EXPEDIENTE 16/03/2026
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 14133/2026 e dá outras providências”.
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 07/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Empresa NTC Company (Indústria Mecânica NTC Ltda), em celebração de seus 20 anos de atuação em nosso Município.
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 07/2026
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Anexos (1):
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO APARECIDENSE.”
Anexos (1):
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREFERENCIALMENTE PARA EMPRESAS “ME” E/OU “EPP”
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2026