ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 06, DE 16 DE JULHO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A ESCALA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR NO MÊS DE JULHO DE 2026.”

PORTARIA Nº 06/2026

PORTARIA Nº 06/2026 

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026

Processo Administrativo nº 008/2026 Dispensa de Licitação nº 002/2026

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 09/03/26

LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2026, ÀS 09 HORAS.

MOÇÃO Nº 06/2026

RETIRADA PELO AUTOR

EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA

EXPEDIENTE 09/03/2026

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2026

“Dispõe sobre a formação de Comissão de  Representação e dá outras providências.”

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14133/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14133/2026

ATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026

“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 004/2026 e dá outras providências”.

ATO DA MESA DIRETORA Nº 06/2026

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”

INDICAÇÃO Nº 06/2026

Indica a aquisição de um aparelho de mamografia novo e mais moderno para o município.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO APARECIDENSE.”

EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO PRONTO PAGAMENTO N. º 005/2026

EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO PRONTO PAGAMENTO N. º 005/2026

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DO (S) INVÓLUCRO (S) Nº 05

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DO (S) INVÓLUCRO (S) Nº 05

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026.

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 05/2026

“Dispõe sobre o cancelamento de saldos de Restos a Pagar não processados e dá outras providências.”