Publicações
2026
TERMO DE POSSE CARGO COMISSIONADO
TERMO DE POSSE - CARGO COMISSIONADO
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 13/2026
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Anexos (1):
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 13/2026
Indica a contratação de um fisioterapeuta para atender os pacientes em período pós-operatório, nesta cidade.
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 12, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO/MS NA DATA QUE ESPECIFICA.”
Anexos (1):
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2026
“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR PERÍODO SUPERIOR A DEZ DIAS, PARA PARTICIPAR DE MISSÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA.”
Anexos (1):
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 012/2026
Processo Licitatório nº 030/2026
Anexos (1):
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2026
PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2026
Anexos (1):
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026
Processo Administrativo nº: 019/2026 - Inexigibilidade nº: 010/2026
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 12
“DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO 45º CONGRESSO DE GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Anexos (1):
EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA
EXPEDIENTE 22/04/2026
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar Contrato nº 008/2026 e dá outras providências”.
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 12/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos blocos carnavalescos Debochadas de Alagoas, Amigos da Folia e Bonde do Brega, pela brilhante, animada e memorável participação no APT Folia 2026.
Anexos (1):
TERMO DE POSSE CARGO COMISSIONADO
TERMO DE POSSE - CARGO COMISSIONADO