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2026
ATO DA MESA DIRETORA Nº 11/2026
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 11/2026
Indica a reativação da Escola Municipal Agrícola de Ensino Fundamental “Benedito da Silva Queiroz”, nesta cidade.
Anexos (1):
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Dispensa de Licitação n° 010/2026
Processo Licitatório n° 031/2026
Anexos (1):
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Dispensa de Licitação n° 010/2026
Processo Licitatório n° 031/2026
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 10, DE 01º DE SETEMBRO DE 2026.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 10, DE 01º DE SETEMBRO DE 2026.
Anexos (1):
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO APARECIDENSE.”
Anexos (1):
Processo administrativo
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2026
Anexos (1):
AVISO DE CONVOCAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO-CONCORRÊNCIA N° 001/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2026
Anexos (1):
DECISÃO E RATIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2026
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2026
EDITAL N° 002/2026
Anexos (1):
PARECER JURÍDICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 010/2026
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 001/2026
EDITAL Nº: 002/2026
Anexos (1):
PARECER FINAL / DECISAO ADMINISTRATIVA
Concorrência n° 001/2026,
Processo Administrativo n° 010/2026
Anexos (1):
PARECER FINAL / DECISÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2026
CONCORRÊNCIA N° 001/2026
EDITAL N° 002/2026
Anexos (1):
PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 010/2026 CONCORRÊNCIA N.' 001T2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 010/2026 CONCORRÊNCIA N.' 001T2026
Anexos (1):
II'ATA DE SESSÃO PÚBLICA - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS CONCORRÊNCIA N" 00l/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N'010/2026.
II'ATA DE SESSÃO PÚBLICA - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS CONCORRÊNCIA N" 00l/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N'010/2026.
Anexos (1):
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 - Edital da Chamamento Pública nº 002/2026