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2026
ATO DA MESA DIRETORA Nº 12/2026
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 12/2026
Indica a reforma/adequação do Centro Comunitário do Jardim Imperial I e II, nesta cidade.
Anexos (1):
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 11, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO/MS NA DATA QUE ESPECIFICA.”
Anexos (1):
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Contratação de empresa especializada para execução da revitalização do prédio do Plenário "Vereador Orlando Mascarenhas Junior", compreendendo serviços preliminares, demolições, remoções, execução e adequação de calçadas, acessibilidade, pintura interna e externa da edificação e de pisos, esquadrias e guarda-corpo, serviços finais e administração da obra, bem como demais serviços correlatos previstos nos documentos técnicos, necessários à adequada conservação, funcionalidade e valorização do patrimônio público da Câmara Municipal de Aparecida do Taboado/MS, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à execução integral do objeto, conforme projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos
Anexos (1):
DEcRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA APARECIDENSE.”
Anexos (1):
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026.
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 11/2026
“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências.”
Anexos (1):
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 018/2026
Anexos (1):
EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA
EXPEDIENTE 13/04/2026
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Anexos (1):
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 11/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores do APT Folia 2026, em razão do grande sucesso do evento, realizado nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2026, em nosso Município.
Anexos (1):
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023
Anexos (1):
TERMO DE POSSE CARGO COMISSIONADO
TERMO DE POSSE - CARGO COMISSIONADO