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2026
PROJETO DE LEI Nº 05/2026 – LEGISLATIVO
“Dispõe sobre normas para manejo, poda e remoção da arborização urbana no Município de Aparecida do Taboado e dá outras providências.”
Anexos (1):
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025 - Processo Administrativo nº 023/2025.
Anexos (1):
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026
Anexos (1):
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026
Anexos (1):
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026
Anexos (1):
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 02/03/26
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2026, ÀS 09 HORAS.
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 05/2026
RETIRADA PELO AUTOR
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026
Anexos (1):
EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA
EXPEDIENTE 02/03/2026
Anexos (1):
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 05/2026
“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências.”
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 05/2026
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.”
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 05/2026
Indica a realização dos serviços de cascalhamento e patrolamento, no trecho compreendido entre a entrada da Fazenda Campo Alegre e o entroncamento após a Fazenda Mathi, na MS 316, nas proximidades da Igreja da Lagoinha
Anexos (1):
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 04/2026
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA Nº 04/2026
Anexos (1):
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO APARECIDENSE.”