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2025
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 13/2025
“Dispõe sobre a formação de Comissão de Representação e dá outras providências.”
Anexos (1):
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA 19/05/25
LISTA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2025, ÀS 08 HORAS (MS).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013/2024, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LAVAGEM DOS VEICULOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE APARECIDA DO TABOADO/MS.
Anexos (1):
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO DISPENSA PRONTO PAGAMENTO N. º 013/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS COM FORNECIMENTO DE TONER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO-MS.
Anexos (1):
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023.
Anexos (1):
ATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025
“Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a Dispensa de Pronto Pagamento nº 008/2025 e dá outras providências”.
Anexos (1):
INDICAÇÃO Nº 13/2025
Indica que seja feita a iluminação pública na lateral da Avenida Porto Taboado até a rotatória, bem como da rotatória/saída para a Igreja Santa Rita e GeneSeas em nossa cidade.
Anexos (1):
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023
Anexos (1):
ATO DA MESA DIRETORA Nº 13/2025
“Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidora público municipal efetiva Clarice Ribeiro de Freitas roque e dá outras providências.”
Anexos (1):
PROJETO DE LEI Nº 12/2025 - LEGISLATIVO
" Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral no âmbito da Administração pública direta, indireta e autárquica do município de Aparecida do Taboado-MS, e dá outras providências."
Anexos (1):
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO APARECIDENSE”
Anexos (1):
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025.
Anexos (1):
PORTARIA Nº 12/2025
“Dispõe sobre averbação do Tempo de Contribuição e serviço, em favor do servidor público municipal James Robert Silva.”
Anexos (1):
MOÇÃO Nº 12/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos policiais militares 3° Sgt Edson Luiz de Lima Junior, Cabo Taiany Silva e SD PM Florêncio Dias da Silva, pela brilhante atuação no salvamento de um bebê engasgado, no dia 07 de agosto de 2025, em nossa cidade.